CONSULTORIA

JURÍDICA

 

 

 

VALORES

E

OBJETIVOS

 

 

ÉTICA,

COMPETÊNCIA E

LIDERANÇA:

 

Respeitamos os interesses de nossos clientes e atuamos com zelo;

 

Servimos com diligência e responsabilidade;

 

Recomendamos ações necessárias e conduzimos processos de transformação.

 

 

ESPECIALIDADE,

COESÃO E

RESULTADO:

 

Aplicamos nossa expertise com foco;

 

Atuamos em equipe com sinergia;

 

Reduzimos riscos para favorecer

resultados adequados.

 

 

ÁREAS

E

AÇÕES

 

 

DIREITO CONTÁBIL:

 

Realizamos auditoria jurídica (IFRS);

 

Identificamos oportunidades tributárias;

 

Orientamos planejamentos fiscais, bem como procedimentos de controle e prestação de contas.

 

 

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO:

 

Prestamos consultoria (prevenção de litígios);

 

Atuamos no contencioso (administrativo e judicial);

 

Defendemos teses verossímeis e factíveis.

 

 

DIREITO À INOVAÇÃO E NANOTECNOLOGIA (PD&I):

 

Assessoramos projetos de PD&I vinculados à Lei do Bem (responsável por vantagens fiscais e contrapartidas com dispêndios), à Lei 13.755/2018 (ROTA 2030) e/ou à Lei de Inovação Tecnológica e legislação correlata (federal, estadual e municipal) de apoio econômico e incentivo financeiro (subsídios, contratos de encomenda tecnológica, bônus tecnológicos, compras públicas, etc.);

 

Atuamos junto aos órgãos das Administrações Públicas (diretas e indiretas), Tribunais de Contas, etc. Assessoramos a elaboração e apresentação de relatórios, além da prestação de contas;

 

Cuidamos das relações entre empresas,  startups, Institutos de Ciências e Tecnologia (ICTs) e  pesquisadores, em especial para a contratação de serviços e/ou a  atuação conjunta em projetos de PD&I.

 

 

DIREITO MINERÁRIO E NOVOS MATERIAIS:

 

Assessoramos as empresas do setor em questões tributárias e relacionadas à PD&I, principalmente vinculadas às terras raras e à grafita, bem como à produção e às aplicações de grafeno e outros nanomateriais.

 

 

DIREITO DESPORTIVO E FISCALIDADE:

 

Atuamos em questões relativas à tributação (inclusive, internacional), incentivos e benefícios fiscais, assim como relacionadas ao PROFUT.

 

 

FASHION LAW :

DIREITO NA MODA E FISCALIDADE.

 

 Da indústria têxtil ao varejo popular e de luxo, prestamos assessoria tributária a todos os integrantes do setor economicamente produtivo da moda.  

 

 

DIREITOS SANITÁRIO E FITOSSANITÁRIO:

 

Assessoramos e auditamos as práticas de cumprimento da legislação pertinente (inclusive, quanto à Lei Nacional de Biosegurança) por empresas e instituições, em especial dos setores de PD&I,  químico, farmacêutico, hospitalar, agropecuário, tabagista, de supermercados e de alimentação, etc.

 

 

COMPLIANCE :

 

Além de questões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, assessoramos a criação e o funcionamento de ouvidorias e comitês de ética. Atuamos em processos administrativos disciplinares.

 

 

DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL:

INVESTIMENTOS E FISCALIDADE.

 

Representamos os interesses de estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas) no Brasil, assim como assessoramos a atuação de brasileiros e residentes no exterior, principalmente na Europa e na América Latina (países da América Central, do Caribe e da América do Sul).

 

 

 

PROFISSIONAIS

E

CONSULTORES

 

 

MULTIDISCIPLINARIDADE,

EXPERIÊNCIA E

NETWORKING:

 

Nossa equipe é multidisciplinar e formada por profissionais especializados (próprios e terceirizados, inclusive correspondentes no exterior) e com experiência em nossas áreas de atuação, sob a gestão de João Bosco Coelho Pasin, consultor jurídico sênior.

 

Ademais, nossa equipe conta com Hélcio de Abreu Dallari Júnior na condição de consultor jurídico sênior associado ao nosso escritório de advocacia.

 

Nossos consultores jurídicos sêniores também atuam como pareceristas (emitindo opiniões jurídicas independentes), isto porque, são autores de livros e artigos (publicados no Brasil e no exterior) e têm ampla experiência na docência: lecionando; desenvolvendo projetos de pesquisa; proferindo palestras; participando de bancas examinadoras e comissões avaliadoras; integrando conselhos editoriais e comitês consultivos; e colaborando com redes nacionais e internacionais de pesquisa e cooperação acadêmica e científica.